Caracterização de dano moral: julgamento pondera risco de banalização

12ª Câmara dá provimento a recurso patronal e retira da condenação verba indenizatória por danos morais

Furto em shopping: juíza aplica teoria do risco do empreendimento

Risco à vítima e fuga justificam prisão de acusado

Juiz interdita máquinas que apresentavam risco a empregados de fábrica

TST: adicional de risco se estende a portos privativos

Gravidez de risco garante indenização a gestante demitida

Adicional de risco é benefício exclusivo de vigilante

Adicional de risco restringe-se aos portos organizados

TST nega adicional de risco portuário em terminal privativo

Risco decorrente de variação cambial corre à conta do contratante

Adicional de risco deve ser calculado sobre salário-base

O adicional de risco deve ser calculado sobre o salário pactuado e não sobre a remuneração total do empregado.

TST: adicional de risco portuário incide sobre salário-hora

de risco portuário incide sobre o salário-hora ordinário diurno e não sobre a remuneração do empregado.

Presidente do STJ alerta servidores para o risco da greve

A reivindicação salarial dos servidores do Judiciário é justa, mas eles devem ter o bom-senso de negociar evitando, a todo custo, o recurso da greve, que acaba prejudicando a sociedade.

Carteiro readaptado após lesão na coluna retoma adicional suprimido pelos Correios

a doença tem como causa as atividades feitas em favor da empresa.

Naves mantém apreciação de recurso do Governo do Amazonas sobre administração do Porto

A decisão manteve entendimento anterior do STJ que permitiu à empresa e à Estação Hidroviária do Amazonas retomar o controle das atividades portuárias.

Motorista que abastece trator por 10 minutos diários receberá periculosidade

ou que, de forma intermitente, sujeita-se a condições de risco"

TJSP confirma condenação de réu que manteve 61 aves silvestres em cativeiro

Risco ao meio ambiente ecologicamente equilibrado.

Justiça de Catanduva nega indenização a pai impedido de assistir parto da filha durante pandemia

Medida visava minimizar risco de contágio.

Justiça do Trabalho afasta estabilidade provisória de trabalhador que contraiu Covid-19

Para a juíza titular da Vara do Trabalho de Januária, não ficou provado que o contágio tenha acontecido durante a realização das atividades na empresa.

Mantida indenização de R$ 20 mil a passageiro após pane elétrica em trem de São Paulo

Em decisão unânime, o colegiado aplicou a teoria do risco criado, por concluir que o dano está